Lula quer devolver o controle aos estados, legislar e suspender a Açúcar Brasil nos próximos 100 dias.

Lula quer devolver o controle aos estados, legislar e suspender a Açúcar Brasil nos próximos 100 dias.

Os prefeitos e conselheiros dos GTs das Cidades e Desenvolvimento Social também apontam o Bolsa Família de R$ 600, ações imediatas contra a fome e um novo programa de assistência social como prioridades do novo governo.

Lula quer devolver o controle aos estados, legislar e suspender a Açúcar Brasil nos próximos 100 dias.

Os grupos técnicos listados nos relatórios finais da transição de governo, áreas e desenvolvimento social apresentam medidas que priorizam para as primeiras semanas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista inclui ações como a recriação dos conselhos de Segurança Alimentar (Consea) e das Cidades (ConCidades), a implantação do Bolsa Família de R$ 600 e a suspensão de novos empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil.

A GloboNews chegou às reportagens do WGS no dia 14 (15) de fevereiro. Os recordes de 36 times chegaram ao presidente eleito e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). O novo governo Lula deve compor as pastas das Cidades e do Desenvolvimento Social – a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comenta que o novo governo pode chegar a 36 ministérios. Os titulares das 2 áreas, porém, ainda não foram divulgados.

Cidades: metas iniciais

O relatório do grupo técnico de Cidades propõe medidas para os primeiros 30, 90 e 100 dias. A lista de sugestões inclui:

retomar as obras do Minha Casa, Minha Vida por medida provisória (30 dias);
recriar o Conselho das Cidades, instância de participação social ligada à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (30 dias);
retomas obras paralisadas nas áreas de saneamento básico e mobilidade (90 dias);
implementar estratégia de atendimento a famílias vulneráveis a emergências (90 dias).

Especialistas também sugerem a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para zonas urbanas selecionadas de bairros pobres, transporte público coletivo e saneamento básico.

Desenvolvimento social: metas iniciais

O relatório do grupo técnico de Desenvolvimento Social propõe medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo. A lista inclui:

redesenho do Bolsa Família, com prazo para conclusão anunciado junto da medida provisória que recriará o programa em janeiro;
recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância de participação social que ajuda a traçar estratégias de combate à fome, à insegurança alimentar e à desnutrição;
criação de um protocolo de atuação conjunta dos órgãos de assistência social para regularizar a fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
programa “Brasil Protege” para “grupos populacionais em situação de rua, trabalho infantil, orfandade, migração”;
ações imediatas para o combate à fome, incluindo a garantia dos R$ 600 do Bolsa Família e o reforço das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O GT de Desenvolvimento Social também sustenta que o próximo governo Lula deve suspender novos empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil (ou do futuro Bolsa Família) – ou pelo menos reduzir significativamente os juros – até que a questão seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal ( STF).

As pessoas que fizerem empréstimos consignados terão seus rendimentos comprometidos, quer permaneçam ou não no programa de transferência de renda, quer saiam por reformulação, investigação ou impossibilidade de atualização de informações, diz o documento. A transferência de valores substanciais de imposto de renda das famílias para o sistema financeiro é a raiz do que se costuma chamar de desigualdade de renda.

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