A transição pode sugerir o adiamento da abertura do mercado livre de eletricidade.

Arthur Lira (PP-AL), em agosto, afirmou que esse projeto vinha tramitando na Assembleia Nacional nas privações passadas.

O Ministério de Minas e Energia deve apresentar um parecer técnico que recomenda que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso trabalhem juntos para suspender o projeto de expansão do mercado livre de energia elétrica, que deve começar em 2016. Esse arquivo precisa ser entregue ao coordenador-geral das equipes técnicas, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira.

Diz-se do grupo que é justamente importante que esse assunto seja mais aprofundado, devendo, portanto, ser deixado para o ano que vem. O relator da proposta na bancada do Congresso é o deputado federal Fernando Coelho Filho (Brasil-PE). No mês passado, o governo de Jair Bolsonaro (Brasil) planejou e lançou duas audiências públicas para ajudar a expandir o uso varejista de energia elétrica. Um projeto de lei foi publicado em 28 de setembro.

Integrantes da transição informaram que a pasta não tem planos de publicar mais nada sobre o tema, inclusive no que diz respeito aos consumidores residenciais e rurais.

Histórico

O projeto tramita no Congresso há anos desde agosto. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (DP-AL), afirmou que orientaria a proposta após as eleições. O projeto sugere a revogação de uma norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que modifica as regras de ordem do sinal locacional – utilizado para definir tarifas de uso do sistema de transmissão de energia.

Na prática, a saída da usina que causa a tensão mais perceptível no sistema é aquela que promove o sinal. Na análise de energia do US Power Bureau, a utilização tradicional do sinal de discagem estava negligenciando certos submercados de máquinas, como renderizar o Norte, Sudeste, Sudoeste/Centro-Oeste e Centro-Oeste Sul.

O objetivo da mudança na conexão entre os submercados é levar em conta a relação “exportação” e “importação” de energia. O efeito da mudança é que alguns projetos de energia renovável no Nordeste, por exemplo, terão que pagar mais pelo frete de transmissão, já que a energia que eles exportam é enviada para lá.

Já os consumidores das regiões Norte e Nordeste, por estarem próximos aos centros produtores, terão suas tarifas reduzidas em 2,4% e 0,8%, nessa ordem, segundo a Aneel.

Veja Mais Sobre Notícias e Finanças.

Relacionado

Considerações Importante:
• As Candidaturas são Gratuitas. Não aceite fazer qualquer tipo de investimento para concorrer uma vaga. Nem mesmo aderir a compra de cursos e/ou certificados.
• Evite ligar e/ou visitar a empresa sem agendamento. Aguarde um retorno através dos contatos descritos em seu currículo para um agendamento formal de entrevista.
• Não se candidate várias vezes numa mesma vaga. Para evitar que seu currículo seja considerado spam.
• Desconfie de anúncios com salários muito acima da média.
• Não aceite proposta de vaga garantida após adesão á cursos.
• Não envie fotos, números de documentos e endereços completos antes de uma entrevista presencial. Por favor, entenda que ao se candidatar nesta vaga isso não garante que a vaga seja sua. Você estará concorrendo com outros candidatos. E não somos nós quem analisará seu currículo e lhe retornará, sendo que, estas são tarefas exclusivas da empresa que esta recrutando para este cargo.